Presidente do Sebrae, Afif Domingos, fala sobre a regulamentação da terceirização – por Flavio Maluf

“A terceirização é um fator de geração de emprego. É uma oportunidade para o surgimento de muitas atividades para novos empreendedores que hoje são trabalhadores”. A frase é do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, que ainda pontua que, no Brasil, o operário vira empresário. Bem por isso, no último dia 22 de março, ele comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados Federais, do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização em todas as atividades das empresas.

Afif Domingos é defensor do modelo e acredita que a contratação de empresas terceirizadas é uma das saídas para a crise. O presidente das empresas Eucatex Flavio Maluf é o empresário e executivo que destaca o assunto.

Permitir a terceirização em todas as atividades das empresas, sem limitá-la a um tipo específico (meio e fim) é, justamente, um dos principais pontos aprovados no PL. Outro ponto importante, porém, é a definição da responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação ao pagamento das obrigações trabalhistas dos empregados da empresa contratada, acentua Flavio Maluf. Além disso, ficam mantidos todos os direitos do trabalhador.

O percentual de donos de pequenos negócios que acreditam que poderão aumentar o faturamento com o fornecimento de serviços terceirizados chega a 41%, de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae. Para o presidente da entidade “a terceirização irá permitir que as empresas participem de cadeias produtivas como prestadoras de serviços especializados ou tenham contratos de trabalho que sejam adequados às modernas relações que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não contempla e traz insegurança jurídica.”

O executivo da Eucatex, Flavio Maluf ressalta que, também segundo a pesquisa do Sebrae, menos da metade dos empreendedores pensam em terceirizar a sua própria mão de obra, ainda que a terceirização seja uma possibilidade para aumentar o faturamento das empresas. Conforme o levantamento, duas em cada três micro e pequenas empresas com empregados não têm interesse em terceirizar parte das suas atividades-fim.

“Esse resultado reforça mais ainda a minha tese: a regulamentação da terceirização não deve ser confundida com a precarização da força de trabalho. Precarização é a falta de trabalho”, enfatiza Afif Domingos.

Os empreendimentos de reparação de veículos e de equipamentos, de promoção de eventos, de serviços de transporte e hospedagem, e os ligados à construção civil estão entre os pequenos negócios que veem oportunidades em oferecer serviços para as médias e grandes empresas, salienta Flavio Maluf. Também são vistas como promissoras para oferecer serviços terceirizados as atividades ligadas à educação.

O presidente das empresas Eucatex reporta que o trabalho terceirizado é utilizado em todo o mundo e a regulamentação dele é fundamental para ampliar a segurança jurídica para empresas e trabalhadores. A medida fortalece o setor produtivo nacional e estimula tanto o investimento quanto a geração de empregos e a ampliação dos níveis de competitividade das empresas, conclui Flavio Maluf.

 

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s