47% dos donos de pequenos negócios não pensam na aposentadoria, diz pesquisa do Sebrae – Com Flavio Maluf

Quem aqui não pensa em se aposentar um dia, não é mesmo? Bom, se você é um empreendedor brasileiro, as possibilidades de, realmente, não estar pensando nisso são maiores. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), quase metade dos donos de pequenos negócios no Brasil não pensam em se aposentar – o percentual chega a 47% . Quem apresenta os dados e reporta a noticia é o presidente das empresas Eucatex, o empresário e executivo Flavio Maluf.

Segundo o levantamento, os empreendedores brasileiros estão mais preocupados em manter a empresa do que com o sustento após o fim das atividades no mercado profissional. Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos “a crise e uma possível reforma da Previdência podem ser alguns dos fatores que influenciaram esse resultado”. Ainda de acordo com o estudo, 8% dos empresários já são aposentados e 45% deles pensam em se aposentar algum dia, aponta Flavio Maluf.

A pesquisa do Sebrae também ressalta números bastante diferentes – 57% é o percentual de quem acredita que será o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quem pagará a sua aposentadoria, isso entre as pessoas que planejam parar de trabalhar algum dia. Esse número, no entanto, é quase três vezes superior ao percentual entre os donos de pequenos negócios – a propósito, 19% desses pensam em contar com uma aposentadoria privada, acentua o executivo Flavio Maluf. Ainda, outros 18% acreditam que investimentos próprios serão suficientes para mantê-los após o fim das atividades profissionais.

O presidente das empresas  Eucatex, Flavio Maluf, destaca também que quem mais espera receber a aposentadoria pelo INSS é microempreendedor individual (MEI). O estudo do Sebrae mostra que 61% dos entrevistados dessa categoria têm expectativas quanto ao benefício da previdência pública. “A possibilidade de ser um segurado da Previdência Social é um estímulo para esses empreendedores que faturam até R$ 60 mil por ano se formalizarem, por isso percebemos um interesse maior em relação ao INSS nessa categoria”, pontua Afif Domingos.

Microempreendedor individual (MEI)

O Microempreendedor Individual (MEI) é aquela pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Contudo, o valor máximo de faturamento dessa categoria deve ser R$ 60.000,00 por ano, lembra o presidente das empresas Eucatex. O MEI também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Mas por que, então, ser um MEI? É através da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que foram criadas condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado – só assim ele assegura as vantagens da categoria. Entre elas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais, por exemplo.

Outro benefício e um dos mais importantes é em relação aos tributos federais – que trata-se do Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. O empresário Flavio Maluf explica que o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dessas obrigações. Desta forma, ele pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 47,85, para comércio ou indústria; R$ 51,85 para prestação de serviços; ou R$ 52,85 para comércio e serviços, que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo e com elas o Microempreendedor Individual garante acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

 

 

 

Conheça, com Flavio Maluf, o Projeto “Favela Legal”, do Sebrae

Imagine R$ 80 milhões “girando” nas mãos de donos de pequenos negócios – negócios esses, porém, localizados nas comunidades brasileiras. Esse é o número em reais que os mais de 12 milhões de moradores das favelas do país movimentam, segundo pesquisa Data Popular utilizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) como base para idealização do projeto Favela Legal. O presidente das empresas Eucatex Flavio Maluf é o empresário e executivo quem noticia a iniciativa.

A ideia do projeto, que estará ativo a partir da primeira semana de maio, é estimular o empreendedorismo nas duas maiores favelas de São Paulo – Paraisópolis e Heliópolis – justamente por conta do alto fluxo de pequenos negócios localizados lá, explica Flavio Maluf. “Você olha na favela tem farmácia, mercearia, tem tudo lá dentro. É uma cidade, mas uma cidade na informalidade”, pondera o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A questão da informalidade é um ponto importante. Um dos principais objetivos do Favela Legal é mudar essa situação e incluir na Previdência Social os donos de pequenos negócios locais, contando tempo para aposentadoria. “Nós estamos trazendo todos para a formalidade através do programa Microempreendedor Individual [MEI] ou da microempresa. Nós vamos ajudá-los a organizar”, diz o Afif Domingos. Flavio Maluf informa que a iniciativa também é uma forma de contribuir para a arrecadação do Estado.

Ainda segundo Guilherme Afif Domingos, o Sebrae fará mutirão dentro das comunidades de Paraisópolis e Heliópolis para realizar a regularização das empresas. “Eles estão à margem do processo, eles não têm cobertura previdenciária e, por meio do MEI, eles passam a ter essa cobertura. Isso é bom para a Previdência também, porque aumenta a arrecadação”, reforçou o presidente da entidade.

Uma das medidas do projeto é capacitar os empresários moradores das favelas, através de programas de qualificação do MEI. A intenção é levar diretamente soluções do Sebrae, como é o caso dos programas de qualificação do MEI – por exemplo, o SEI Vender, o SEI Controlar o Meu Dinheiro e o SEI Planejar – e o programa Super MEI, lançado pelo Sebrae de São Paulo em 2016, ilustra o empresário Flavio Maluf.

O empreendedor Flavio Maluf ainda ressalta a opinião do presidente Michel Temer a respeito da iniciativa, por meio do assessor especial da Presidência da República, o jurista Gastão Toledon – “O presidente gostou muito dessa ideia. Acha que é uma nova maneira de incluir os empreendedores, até agora desconhecidos, no universo da formalidade.”, disse Toledo, que ainda acrescentou – “O passado de todos os empreendedores grandes foi no início uma pequena empresa. Devemos estimular isso. Não só nas favelas, mas em todos os rincões.”

O projeto Favela Legal deve atuar como um piloto nas favelas de São Paulo, mas a ideia é expandi-lo para outros locais do pais.