Vamos falar sobre dumping? Com Flavio Maluf

Você já ouviu falar do termo “dumping”? A expressão da língua inglesa que, ao pé da letra significa “liquidação”, de uma forma geral, trata-se da comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção. A intenção, com a prática, é eliminar a concorrência e conquistar uma fatia maior de mercado, reporta o presidente das empresas Eucatex, o empresário e executivo Flavio Maluf.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) — uma fundação pública federal — explicou que “a rigor, o dumping diz respeito às vendas ao exterior, mas ele também pode acontecer no mercado interno”. Segundo o Instituto, essa prática ocorre, normalmente, em duas situações.

A primeira delas é “quando determinado setor recebe subsídios governamentais e, por isso, consegue exportar seus produtos abaixo do custo de produção. Um exemplo bastante conhecido são os subsídios concedidos aos agricultores da Europa e dos Estados Unidos, que frequentemente prejudicam as vendas brasileiras ao exterior”, destacou o Ipea.

a segunda situação está relacionada à decisão da própria empresa de promover a redução dos valores, acentua Flavio Maluf. Nesses casos, a “empresa decide, como estratégia, arcar com o prejuízo das vendas a preços baixos para prejudicar, ou até mesmo eliminar, algum concorrente”, salientou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Em matéria sobre o assunto, publicada no último dia 8 de fevereiro, o Canal Rural (canalrural.uol.com.br), ilustrou o seguinte cenário envolvendo a prática de dumping: “Se a empresa A, localizada no país X, vende um produto neste país por US$ 100 e exporta o mesmo produto para o Brasil, em condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento), por US$ 80, considera-se que há prática de dumping com uma margem de US$ 20”.

A reportagem explicou, também, que, para conseguir combater esse tipo de prática, os países importadores costumam implantar as chamadas tarifas antidumping. O objetivo dessas tarifas é anular a margem injusta de comercialização, reporta o empresário Flavio Maluf.

“Os casos de dumping no comércio internacional são resolvidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condena severamente essa prática. As ocorrências dentro de um do país devem ser resolvidas por alguma instância de defesa da concorrência. No Brasil, esse órgão é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ”, acrescentou, ainda, o Canal Rural.

Direitos antidumping

Segundo o Ministério da Economia – Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o objetivo dos direitos antidumping é evitar que os produtores nacionais sejam prejudicados por importações realizadas a preços de dumping — prática que é considerada como desleal em termos de comércio em acordos internacionais.

“A aplicação de medidas de defesa comercial requer que, no âmbito de um processo administrativo, seja realizada uma investigação, com a participação de todas as partes interessadas, onde dados e informações são conferidos e opiniões são confrontadas, para que o Departamento possa propor a aplicação de uma medida ou o encerramento de uma investigação sem imposição da mesma. Nos casos de dumping, a investigação deve comprovar a existência de dumping, de dano à produção doméstica e de nexo causal entre ambos”, esclareceu o Órgão Federal — que acrescentou que “a investigação deverá ser conduzida de acordo com as regras estabelecidas nos Acordos da OMC e na legislação brasileira”.

“Tais regras buscam garantir ampla oportunidade de defesa a todas as partes interessadas e a transparência na condução do processo. O não cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelo Acordo Antidumping, em especial os relativos à garantia de oportunidade de defesa das partes, pode implicar a contestação da medida que vier a ser adotada ao final da investigação e a consequente revogação da mesma por determinação da OMC”, completou o Ministério.

Sobre o MDIC

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços tem como missão promover o desenvolvimento econômico brasileiro por meio de políticas de estímulo ao comércio exterior, à indústria, comércio e serviços, e à inovação empresarial.

Ao Ministério, Flavio Maluf destaca que estão vinculadas as seguintes entidades:

  • O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
  • O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO); e
  • A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).

Já como entidades supervisionadas pela Órgão, e como serviços sociais autônomos, de natureza privada e sem fins lucrativos, ainda se destacam:

  • A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);
  • O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O atual ministro da Pasta é o economista e empresário brasileiro Paulo Roberto Nunes Guedes, doutor em Economia pela Universidade de Chicago (EUA) e Cofundador do Banco Pactual — posteriormente comprado e transformado em BTG Pactual — e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Guedes também já foi professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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